quarta-feira, 16 de agosto de 2017

OPINANDO SOBRE A LAVA JATO


Eugênio Aragão: "Lava Jato tem causado mais estragos do que a corrupção"

Por Tiago Pereira, da Rede Brasil Atual

Para o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, a Lava Jato trabalha fora das regras e ameaça as garantias individuais ao promover ações de perseguição política que se utilizam do Direito como ferramenta de poder. Ele afirmou que as causas desse desequilíbrio devem ser procuradas num sistema remuneratório completamente "anárquico" no serviço público, que privilegia determinados grupos que têm maior poder de barganha, e disse que "o grupo de Curitiba – que nunca incomodou Temer – tem causando mais estrago do que a corrupção que quer combater".

Aragão e a advogada Valeska Martins, que integra a defesa do ex-presidente Lula, foram convidados pelos alunos da Faculdade de Direito da USP para debater, na manhã desta quarta-feira (16), os impactos da operação Lava Jato do ponto de vista da aplicação dos direitos.
Mais do que os impactos, o ex-ministro procurou identificar algumas causas de um processo que, segundo ele, vem contribuindo para a perda de referencial ético em toda a sociedade. Jovens procuradores do Ministério Público, mesmo em início de carreira, passaram a alcançar maiores remunerações do que professores universitários e diplomatas experientes, provocando distorções nas carreiras do serviço público. "Valorizam-se umas carreiras, e desvalorizam-se outras, sem considerar o tipo de sociedade que se quer", afirmou.
Para justificar os salários e benesses perante à sociedade, e em busca de prestígio, mostram "os dentes", em dito combate à corrupção, que não identifica as causas, mas busca atacar apenas seus "sintomas", e se utilizam desse mesmo discurso para acuar agentes políticos na hora de definir os reajustas às corporações. "Estão vendo Roma arder e dançando em volta da fogueira."
Segundo ele, todas essas deturpações têm como pano de fundo a barganha política que todo governo precisa para conseguir montar base num Congresso com mais de 30 partidos, como é o caso brasileiro.
O ex-ministro apontou ainda as responsabilidades do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiram a criação indiscriminada de partidos, que se transformam em "legendas de aluguel", com as quais o parlamentar negocia sua infidelidade e seu mandato.
À RBA,  Aragão afirmou que a decisão do juiz Sérgio Moro de condenar o ex-presidente Lula é de "baixíssima qualidade técnica" mas que, nesse cenário em que não há mais "segurança jurídica", é difícil fazer qualquer tipo de previsão sobre a possibilidade de a decisão ser ou não revista em instâncias superiores.
Ele lembrou que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, tem reformado cerca de 30% das decisões de Curitiba, mas acha que, independentemente da decisão do TRF-4, "Moro vai continuar lançando seus torpedos" contra Lula. Segundo Aragão, Moro já demonstrou "claramente" que é um "juiz partidário".
Para a advogada Valeska Martins, a Lava Jato promove "perseguição política" contra Lula, e a defesa não reconhece legitimidade e independência suficientes no juiz Moro para julgar o ex-presidente. Ela diz não restar dúvidas sobre a falta de imparcialidade do juíz, e diz que a própria percepção da população compromete o julgamento. "A percepção da população é que esse processo não será justo."
Segundo a advogada, Lula é alvo de uma "guerra jurídica" – ou lawfare, quando as leis são utilizadas como arma de perseguição política – e que, dessa forma, o processo da Lava Jato é "cruel, violento, ilegal e ilegítimo".
Ela citou "grosseiras violações de direitos humanos" cometidas pela Lava Jato, desde a condução coercitiva do ex-presidente Lula – que foram objetos de denúncia à ONU – e afirmou que o "estado de exceção" ficou estabelecido quando o TRF-4 disse que Moro não precisa seguir as normas legais aplicadas a todos os demais processos comuns, em decisão de setembro passado.
Valesca destacou que, se por um lado o Ministério Público se utiliza de denúncias publicadas pela imprensa para a instauração de procedimentos que viram inquéritos, por outro a mídia baseia 70% do noticiário em denúncias do MP e da Polícia Federal e de casos que correm na Justiça como fonte de suas matérias, em um processo que se auto-alimenta.
Ela lembrou ainda que os direitos fundamentais – como o direito ao devido processo legal, e o direito a não ser perseguido por suas ideias – que vêm sendo transgredidos pela Lava Jato são "conquistas civilizatórias", que custaram luta e dor ao longo da história, e em todas as partes do mundo, e que agora estão em risco.  -  (AQUI).
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Conforme exaustivamente registrado neste blog, tudo de mau que se está a ver em nosso país decorre do desrespeito à Constituição Federal, independentemente das opiniões que se tenha a seu respeito. A Carta Magna deve prevalecer sobre quaisquer pessoas e instâncias, até mesmo, por exemplo, sobre o TRF4, que não poderia, como fez meses atrás, sustentar que o juiz da Lava Jato pode praticar atos excepcionais (ou seja, inconstitucionais) tendo em vista que estamos a viver tempos excepcionais (foi exatamente esse o argumento utilizado pelo desembargador autor do despacho: tempos excepcionais justificam medidas excepcionais). 

ROMBO 2017

Thiago.



J Bosco.

OS GÊNIOS DO DATA VÊNIA DESCONHECEM O MEDO DO RIDÍCULO


Um país que perdeu o medo do ridículo

Por Luis Nassif

Em São Paulo, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima discorre sobre história do Brasil. Fala dos degredados que incutiram nos brasileiros a malandragem atávica, poupando apenas os procuradores.
Em algum lugar do Brasil, o Ministro Luís Roberto Barroso cita Faoro e Buarque e o grande pensador Flávio Rocha, dono das Lojas Riachuelo, para discorrer sobre reforma trabalhista e sobre a malandragem brasileira, que poupou apenas o Supremo  
No Twitter, o procurador Hélio Telho rebate o economista Paulo Rabello de Castro e diz que ele (Telho) precisa ensinar capitalismo de verdade a esses capitalistas de compadrio.
Seu colega goiano, Ailton Benedito, da Procuradoria dos Direitos do Cidadão, afirma, no Twitter, que os nazistas eram socialistas, porque seu partido se chamava Nacional Socialismo e em que breve os socialistas-nazistas brasileiros matarão os cidadãos nacionais.
Não bastassem os atentados ao estado de direito, a invasão da política, esses gênios do data vênia resolvem agora enveredar por todos os campos do conhecimento, com a mesma desenvoltura de um Romário, de Neymar falando platitudes. Tornaram-se celebridades e se sentiram no direito de falar bobagens e não serem cobrados, como fazem as celebridades, que são inimputáveis.
Onde se vai parar esse exibicionismo maluco? Daqui a pouco estarão discorrendo sobre a Teoria da Relatividade, como Ayres Britto. Quando a imprensa terá coragem de dizer para esses gênios que o espaço dado a eles é apenas utilitarista, porque ajudam no seu jogo político e que sua militância intelectual é ridícula e expõe o próprio poder ao qual pertencem?
Esse mundo de faz-de-conta da mídia criou egos tão monumentais, que, além de discorrer sobre os degredados portugueses, Carlos Fernando se viu com o poder de puxar a orelha da futura Procuradora Geral da República! E tudo isso do alto da autoridade conferida por uma cobertura displicente, que não consegue diferenciar o canto da cotovia do zurrar de um jumento.
Dia desses, um desses procuradores estava indignado porque a Polícia Federal tomou medidas internas sem pedir sua opinião.
Ontem anunciou-se que o bravo Ministério Público Federal está proporcionando cursos de Twitter para o procurador que quiser se aventurar. Para quê? Para que exercitem uma militância nociva, politizando as discussões, agindo como partido político com militantes de egos exacerbados?
Para prestar apenas contas de seus atos, não será, porque senão não se permitiria a Dallagnol e outros militantes o uso do Twitter para ataques ao Congresso, por pior que seja, aos advogados e aos críticos da Lava Jato.
É um pesadelo sem fim. Quando se envereda pelo caminho do ridículo, com a sem-cerimônia dos néscios, é porque se chegou ao fim da linha.  -  (Fonte: Jornal GGN - aqui).
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O post acima está chegando aos 100 comentários, prenhes de ironia, alguns indo ao escárnio, merecidamente. Limitamo-nos a transcrever um deles, em que o leitor Alan Souza centraliza sua crítica em dois tópicos (um dos quais aludindo a Umberto Eco):
"Antigamente havia o idiota da aldeia. Ele vociferava suas sandices na praça do coreto e ninguém ligava. Hoje, as mídias sociais dão o direito da palavra a uma legião de imbecis. O drama da internet é que ela promoveu o idiota da aldeia a portador da verdade."
"Os imbecis antigamente falavam apenas em um bar e depois de uma taça de vinho, sem prejudicar a coletividade. Normalmente eles eram imediatamente calados, mas agora eles têm o mesmo direito à palavra de um Prêmio Nobel".
("REDES SOCIAIS DERAM VOZ A LEGIÃO DE IMBECIS",  por Umberto Eco - AQUI).

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Alan (Eco) Souza nos pareceu demasiadamente enfadado frente à enxurrada de 'lições' diariamente ministradas por celebridades as mais diversas. Mas o fato é que a vaidade e a ausência de escrúpulos seguem uma trajetória ascendente, que tende a recrudescer à medida que 2018 se aproxima. Resta-nos, na qualidade de meros observadores, parafrasear Fernando Sabino e, resignados, dizer: Deixem o Alfredo falar! 

VIVA TERESINA

Dodó Macedo.
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QUEM TROCA
NÃO TROCA
DESTROCA
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DÓRIA E O TÍTULO DE CIDADANIA


"Ele (Dória) não tem serviços prestados a nossa cidade. E, a meu ver, só vejo João Dória pregando o ódio e dizendo que não é político, o que pega muito mal para a classe política". 
"Quem está na política representa o voto do povo brasileiro. Representa a voz das ruas e deve ter orgulho disso. Ele não contribui para a política. E talvez essa concessão do título seja apenas mais um oportunismo. É um prefeito que possui muito marketing e pouco trabalho pela cidade de São Paulo".
"Acreditamos que ele não faz jus ao título de cidadão teresinense, mesmo porque não tem qualquer serviço prestado à cidade".


(Do vereador Enzo Samuel, do PCdoB-PI, sobre a proposta de concessão do título de cidadão teresinense a João Dória, PSDB, prefeito de São Paulo, discutida ontem na Câmara de Teresina. Seriam necessários 20 votos - entre os 29 integrantes - para a aprovação da honraria, mas o placar ficou em 18 x 8, com duas ausências e uma abstenção. Com que, então, os jornais impressos de Teresina - Meio Norte, O Dia, Diário do Povo - estarão hoje, dia 16, data em que nossa Capital comemora o seu 165º aniversário, veiculando a ocorrência. 
Em tempo: o prefeito de Teresina, Firmino Filho, é filiado ao PSDB).

O ESFORÇO CHINÊS NO COMBATE À POBREZA E À MISÉRIA


China tem como meta tirar 43 milhões da miséria até 2020

Da Agência Brasil

A China pretende erradicar a pobreza até 2020. De acordo com a Fundação para Alívio da Pobreza, vinculada ao Ministério de Assuntos Civis chinês, existem 43,35 milhões de pobres no país. Em 1978, início da política de reforma e abertura econômicas, eram 250 milhões nessa situação.
Na segunda potência econômica mundial, a pobreza está concentrada nas áreas rurais, em regiões montanhosas e remotas, com minorias étnicas ou atingidas por desastres naturais, como inundações e terremotos, em 22 províncias do Centro e do Oeste do país. A população rural chinesa corresponde a 44% dos mais de 1,3 bilhão de habitantes.
Segundo a Fundação para Alívio da Pobreza, o governo central chinês segue os parâmetros da Organização das Nações Unidas e considera pobre quem vive com menos de US$ 1 por dia, o que significa que está nesta situação quem tem uma renda per capita anual abaixo de 2,5 mil iuanes (cerca de R$ 1,25 mil).
Entre as políticas de redução da pobreza rural estão programas de apoio a cooperativas agrícolas e ao turismo rural, isenção de impostos para os trabalhadores rurais, ampliação da cobertura dos serviços médicos e da educação obrigatória gratuita e microfinanciamentos a juros baixos a domicílios pobres para melhorar a produtividade no campo.
O diretor do Departamento Internacional da Fundação para Alívio da Pobreza, Wu Peng, também cita que as políticas públicas incluem capacitação da mão de obra, construção de infraestrutura e reassentamento de quem vive em regiões com terras inférteis e de difícil acesso. Ele acrescentou que o governo mobiliza empresas privadas para ajudar no combate à pobreza.
Para Wu Peng, o objetivo de erradicar a pobreza até o final desta década é viável com os parâmetros atuais. A meta, segundo ele, é retirar desta situação em torno de 10 milhões de pessoas por ano. “Temos plena confiança de que vamos acabar com a pobreza até 2020. No ano passado, tiramos 14 milhões da pobreza”, disse. “Temos uma garantia institucional porque o governo central determinou ser um dever a redução da pobreza para os governos provinciais, municipais e distritais”.
Combate à pobreza
Dos 91 milhões de habitantes de Sichuan, província no sudoeste do país, 2,7 milhões são pobres, informou o vice-inspetor do Escritório de Redução da Pobreza do governo local, Zhang Haipeng. “Ao mesmo tempo em que tivemos um desenvolvimento econômico acelerado nos últimos anos, ainda temos uma tarefa muito árdua no trabalho de redução da pobreza”, disse.
O vice-inspetor ressaltou a necessidade da precisão nas políticas de redução da pobreza, em que são identificadas as causas com a subsequente implantação de medidas de apoio para cada caso. “Aplicamos diferentes políticas a diferentes pessoas e lares pois são diversas as causas da pobreza”, explicou.
Segundo Zhang, entre as medidas para retirar a população da pobreza figuram o desenvolvimento industrial para aumentar a geração de postos de trabalho e a ampliação da assistência médica. “De acordo com as estatísticas, a enfermidade é a causa da pobreza para 1 milhão de pessoas em Sichuan. Nosso objetivo é que possam ter acesso a serviços de saúde. Os gastos médicos não podem ultrapassar 10% da sua renda. O restante é coberto pelo governo”, disse.
Outro mecanismo são os subsídios a quem perdeu a capacidade de trabalho. De acordo com o funcionário, a província tem 1 milhão de habitantes nessa situação. Para esses casos, o governo paga 3,3 mil iuanes (cerca de R$ 1,65 mil) ao ano a cada pessoa. “Quem ganha menos que 3,3 mil iuanes é considerado pobre em Sichuan”, disse Zhang.
Nos povoados de Nanshan e Yongtai, no distrito de Zhongjiang, em Sichuan, o trabalho de erradicação da pobreza é feito por meio do incentivo ao turismo rural e ao desenvolvimento da indústria agrícola, com produção de uvas, kiwis, gengibre e cogumelos.
O camponês Jin Shuguang, de 52 anos, nativo de Nanshan, conta que sempre cultivou flor de lótus cujas sementes são comestíveis e as folhas são usadas na produção de medicamentos tradicionais chineses. Ele diz que viu sua renda aumentar desde o ano passado quando passou a vender refeições, chá e raiz de lótus para turistas depois da melhora da infraestrutura na região que atraiu visitantes.  -  (AQUI).

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Enquanto isso, no Brasil, vêm-nos à mente programas como Bolsa Família (além da ajuda mensal para assegurar alimentação, a obrigatoriedade de as crianças frequentarem a escola), Mais Médicos e Assistência às Famílias (para bairros/comunidades carentes), Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - bastando lembrar que cerca de 70% dos alimentos consumidos em todo o País provêm ou provinham da agricultura familiar - aqui)... Lamentável, sem dúvida, vermos programas vitais às voltas com tantas dificuldades, limitações e esvaziamentos, enquanto outras potências se mantêm firmes, combatendo a fome e a miséria, e colhendo bons frutos em função deles, o que, aliás, o Brasil teve a oportunidade de também colher até passado recente. 

TRUMP E O RACISMO: METENDO OS PÉS PELAS MÃOS


Aroeira.

LAVA JATO E A MARCA DA INFÂMIA


Lava Jato e a marca da infâmia

Por Luis Nassif

Venezuela é aqui!, não se tenha dúvida.
No STF (Supremo Tribunal Federal), um Ministro acusa o Procurador Geral da República (PGR). Na PGR, o pedido ao Supremo para que o Ministro se considere suspeito de analisar as contas do réu presidente da República, com quem ele se encontra à noite para planejar jogadas jurídicas. Em São Paulo, o procurador de Curitiba pavimenta sua futura carreira de advogado especializado em compliance, desancando sua chefe, a Procuradora Geral, pelo fato de ter aceitado o convite do presidente para uma reunião noturna no Palácio do Jaburu. - (Nota deste blog: 'procurador que pavimenta sua futura carreira': Carlos Fernando de Souza).
Na baixada, a Policia Militar, responsável por centenas de assassinatos em maio de 2006, invade reuniões de conselhos de direitos humanos no campus da Universidade Federal para bradar contra o termo direitos humanos.
No salão de festas do lupanar, o Ministro maneirista vale-se da visibilidade proporcionada pelo Supremo e pela radicalização da mídia para se lançar como palestrante de obviedades e de senso comum (Nota deste blog: ministro Barroso?). Mais ao sul, o presidente de Tribunal enaltece a sentença absurda do juiz, mesmo admitindo não ter analisado o mérito. Enquanto o procurador vingador enche seu cofre com palestras em que fatura o que a corporação lhe proporcionou (Nota deste blog: Dallagnol). E nada ocorrerá com eles porque os conselhos de fiscalização restam inertes, emasculados ou cúmplices do grande bacanal.
Enquanto isto, nas redes sociais, a música do maior lírico brasileiro é espancada por feministas exaltadas, porque ousou retratar o homem brasileiro convencional. E tribos selvagens lançam ataques recíprocos contra seus líderes, seus atletas e cantores. E ganham visibilidade os que conseguem exercitar melhor o ódio.
E me lembrei de Caetano Velloso sendo vaiado no Festival Internacional da Canção por uma turba sanguinária e supostamente libertária, os jovens que enfrentavam a PM nas ruas e proibiam músicas “alienadas” nos palcos, que eram proibidas de se manifestar nas universidades, e reagiam exercitando a proibição contra os não alinhados.

A cada dia perpetra-se um estupro contra a Constituição, contra a civilização, contra os direitos sociais e individuais e até contra aspectos mais prosaicos de manifestação, o pudor público. Perdeu-se não apenas o respeito às leis como o próprio pudor e, com ele, o respeito mínimo pelo país.
Até onde irá essa selvageria? Quando começou essa ópera dantesca? Foram anos e anos de exercício diuturno do ódio por parte de uma imprensa tipicamente venezuelana.
Mas, por mais que passem os anos, jamais se apagarão da minha memória duas cenas catárticas: os aviões trombando com as torres gêmeas de Nova York, em 2001, e a divulgação de conversas privadas de uma presidente e um ex-presidente da República pela Rede Globo e, depois, as conversas familiares dele e sua esposa.  Levei um tempo para acreditar no que estava vendo e ouvindo. Por mais que o país houvesse se rebaixado, por mais abjeta que tivesse se convertido a mídia brasileira, por mais parcial que fosse, nada explicava aquela infâmia, produzida por um juiz infame, em uma rede de televisão infame, ante o silêncio amedrontado do Supremo e do país.
Foi ali, no episódio mais indigno da moderna história brasileira, que a selvageria abriu as correntes nos dentes, escancarou as portas das jaulas e invadiu definitivamente o país.
Depois daquilo, tudo se tornou natural, conduções coercitivas, torturas morais até obter confissões sem provas, oportunismo de procuradores, juiz e Ministros do Supremo enveredando pelo mercado das celebridades e das palestras pagas, a aceitação tácita de todos os abusos.
É uma mancha que perdurará por anos e anos, porque o Brasil é um país selvagem, dotado de convicções frágeis, de homens públicos débeis, de instituições que não são respeitadas por seus próprios integrantes.
Mas, em um ponto qualquer do futuro, a democracia estará de volta e, com ela, os direitos fundamentais. E, com ela, uma justiça de transição que supere o medo.
Nesse dia, não haverá como fugir do acerto de contas, com a punição mais severa ao ato mais infame produzido por esse casamento espúrio de mídia e justiça.  -  (Fonte: Jornal GGN - AQUI).
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A razão dos descalabros elencados já consta do próprio texto acima: as agressões continuadas contra a Constituição Federal. É definitivamente determinante, inexorável, inescapável: Toda vez em que se age ou se permite que se aja em flagrante desacordo com a Carta Magna, o desastre sobrevém, com as suas macabras consequências. Se a Lei Maior de um país é impunemente vilipendiada, se certos fiscais da Lei cruzam os braços e/ou eles mesmos incorrem em atitudes questionáveis, se a Constituição não é zelosamente guardada pela unanimidade da Suprema Corte, o que esperar?
(Mais triste, ainda, é ver um juiz federal ser atentamente ouvido - e até admirado/aplaudido - por ter a ousadia de defender a adoção de medidas que colidem frontalmente com a Constituição Federal, como a distorção pura e simples da presunção de inocência, a decretação arbitrária de conduções coercitivas "de supetão" - ou seja, sem que o conduzido tenha recusado intimação anterior -, as prisões preventivas por prazo elástico/indeterminado e delações extraídas a fórceps. E tudo sob a singela alegação de que os poderosos - palavra sempre citada em todos os pronunciamentos do ínclito magistrado - não estão habilitados a ter direitos constitucionais. São, ao fim e ao cabo, Atos Institucionais de Primeira Instância, inovação do direito brasileiro).

terça-feira, 15 de agosto de 2017

O RACISMO A DESCOBERTO


Simanca.

15 DE AGOSTO DE 1946: O PRIMEIRO COMPUTADOR


André Farias.

SOBRE UM JUDICIOSO PAGAMENTO


"Eu não tô nem aí", diz juiz de MT que recebeu mais de R$ 500 mil em julho

Do Repórter MT

O juiz Mirko Vincenzo Giannotte, titular da 6ª Vara de Sinop (MT), cidade a 477 quilômetros de Cuiabá, que recebeu em julho R$ 503.928,79, disse que "não está nem aí" com a polêmica em torno de salário. Ele afirmou para a imprensa, inclusive nacional, que o valor é justo e está dentro da lei. O pagamento do mês de julho do magistrado saiu líquido, R$ 415.693,02. Mirko recebeu a bolada no dia 20 de julho, dia em que fez 47 anos. 
o jornal "O Globo", o magistrado declarou que o valor representa "justa reparação" pelos anos em que deu expediente em Comarcas superiores, recebendo subsídios como juiz de primeira instância. 
"Eu não tô nem aí. Eu estou dentro da lei e estava recebendo a menos. Eu cumpro a lei e quero que cumpram comigo", declarou Mirko. Em suas contas, ainda tem a receber outros passivos acumulados que batem em R$ 750 mil. Ele disse que "o valor será uma vez e meio o que eu recebi em julho. E quando isso acontecer eu mesmo vou colocar no Facebook". Mirko disse, ainda, que é "famoso" por trabalhar até de madrugada.
Os dados constam no Portal da Transparência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O caso ganhou repercussão nacional, após a "Coluna do Estadão" destacar a fortuna salarial do juiz, divulgada pelo  e outros sites e blogs de MT.

São R$ 300.200,27 de remuneração, mais indenização de R$ 137.522,61, R$ 40.342,96 de "vantagens eventuais" (não se sabe o que) e R$ 25.779 em gratificações. Ele ainda recebeu cerca de R$ 2,5 mil em diárias.  
A Coordenadoria de Comunicação do TJ-MT confirma as cifras e diz que o pagamento foi autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No mês anterior, o magistrado recebeu um salário 10 vezes menor, porém, não menos gigantesco para os padrões locais. Foram R$ 65.872,83.  -  (Fonte: Repórter MT - AQUI).
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Aparentemente, apenas um 'caso isolado'. O espanto decorreria (ou deveria decorrer) tão-somente do astronômico montante recebido 'episodicamente', "'justa reparação' pelos anos em que deu expediente em Comarcas superiores, recebendo subsídios como juiz de primeira instância." O valor, então, seria 'justo' e 'estaria dentro da lei', como sustenta o magistrado. Mas o que de fato interessa é o valor auferido no mês anterior, de R$ 65.872,83, que, supõe-se, seria o "normal e mensalmente" pago ao juiz. Trata-se de singular absurdo. Mas, contraporiam o felizardo e seus doutos, está tudo dentro da lei. Dentro da lei? Vejamos: O que determina o artigo 37 da Constituição Federal sobre teto remuneratório dos servidores públicos? Qual, então, a serventia do teto de R$ 33,7 mil ali estipulado, valor bruto percebido pelos ministros do STF? Ora, mas as normas em vigor sobre verbas indenizatórias existem! Mas a Lei Orgânica da Magistratura existe! Ocorre que a Lei Maior nada dispõe sobre exceções: Diz que o teto remuneratório vale erga omnes, até mesmo para ministro do STF; não prevê a coexistência do teto remuneratório com  VERBAS INDENIZATÓRIAS PERPÉTUAS. (A propósito, valeria até atualizar a consagrada máxima: ONDE A LEI MAIOR NÃO DISTINGUE, A NINGUÉM É LÍCITO DISTINGUIR). Conclusão: não seria um caso isolado, mas uma generalização.
(Mais sobre o assunto: Folha - aqui).

O RACISMO ESTÁ NU


Michael Kountouris. (Grécia).

ROMBO FISCAL RADICALIZA O ENTREGUISMO


Bira.

DA SÉRIE O JOGO BRUTO DA GEOPOLÍTICA


Por que a estratégia de Kim Jong-un é implacavelmente racional

Por Federico Pieraccini

Originalmente em Strategic Culture, tradução de Roberto Pires Silveira.
Para observadores dos dois recentes testes de mísseis intercontinentais pela Coreia do Norte, fica a impressão de que Pyongyang deseja aumentar ainda mais as tensões na região. Porém, uma análise mais cuidadosa mostra que a República Popular Democrática da Coreia está dando curso a uma estratégia que pode vir a ter sucesso para evitar uma desastrosa guerra na península.
Nas últimas quatro semanas, a Coreia do Norte aparentemente já conseguiu completar a segunda fase de sua estratégia contra a Coreia do Sul, Japão e Estados Unidos. O programa nuclear norte coreano parece ter alcançado uma fase importante, com dois testes levados a efeito no início e no final de julho. Ambos os mísseis aparentam ser capazes de atingir o território norte-americano, embora ainda haja dúvidas da capacidade de Pyongyang para miniaturizar uma bomba nuclear a ser montada em seu míssil balístico intercontinental (ICBM).
Portanto, a forma tomada pelo programa nuclear do país assegura uma estratégia de contenção importante contra o Japão e a Coreia do Sul e até, em alguns aspectos, contra os Estados Unidos, o qual permanece como a principal razão do desenvolvimento de ICBMs pela Coreia do Norte. Há exemplos repetidos na história recente que demonstram a insensatez de confiar no Ocidente (o destino de Kaddafi ainda está fresco em nossas memórias), e sugere, ao invés disso, a sabedoria da construção de um arsenal que represente um alto nível dissuasivo contra a belicosidade dos Estados Unidos.
Não é nenhum mistério que de 2009 até agora, a capacidade nuclear da Coreia do Norte cresceu na proporção direta ao nível de desconfiança exibido por Pyongyang em relação ao Ocidente.
Desde 2009, com o encerramento das conversações a seis, Kim Jung-un entendeu que as ameaças contínuas, treinamentos e vendas de armas dos Estados Unidos para Japão e Coreia do Sul precisavam ser bloqueadas de maneira a preservar os interesses e a soberania da Coreia do Norte. Encarando uma capacidade de gastos infinitamente menor que as três nações mencionadas, Pyongyang escolheu uma estratégia bipartida: como medida explícita de contenção, desenvolver um programa de armas nucleares; e, por outro lado, fortaleceu suas forças convencionais, tendo em mente que Seul está à distância de uma pedrada da artilharia norte-coreana.
Esta estratégia bipartida trouxe, em pouco mais que oito anos, um fortalecimento substancial na capacidade da Coreia do Norte de resistir às tentativas de violação da sua soberania.
Ao contrário da ideia normalmente vendida pela imprensa ocidental, Pyongyang prometeu não ser a primeira a usar armas nucleares, reservando-se o direito de usá-las somente como resposta a uma agressão, no mesmo sentido de que um ataque preventivo contra Seul, usando a artilharia tradicional, poderia ser reconhecido como uma agressão intolerável, que levaria Pyongyang a enfrentar uma guerra devastadora.
A determinação de Kim Jong-un em desenvolver contenção tradicional e nuclear simultaneamente acabou resultando no estabelecimento de um equilíbrio de poder que ajuda a inviabilizar a guerra e, assim sendo, contribui para o fortalecimento da segurança de toda a região, ao contrário da crença geral.
A razão pela qual os Estados Unidos continuam a aumentar a tensão com Pyongyang e ameaçam um conflito não é a preocupação pela proteção de seus aliados japoneses e sul-coreanos, como se pode ser levado a pensar. O objetivo central dos Estados Unidos na região nada tem a ver com a preocupação com Kim Jong-un e suas armas nucleares. Em vez disso, ele é orientado por uma preocupação perene com a necessidade de aumentar regionalmente suas forças e, por fim, tentar conter o crescimento da República Popular da China. Poder-se-ia mesmo argumentar que essa estratégia representa um perigo não apenas para toda a região, mas no caso de um confronto entre Washington e Pequim, para o planeta inteiro, dado o arsenal nuclear que possuem China e Estados Unidos.
Nesse sentido, o relacionamento triangular entre China, Coreia do Norte e Coreia do Sul toma um aspecto diferente. Como sempre, a cada ação corresponde uma reação. A declaração de que Pequim preferiria se livrar da liderança da Coreia do Norte não tem fundamento. O primordial para os políticos chineses é que a ameaça das políticas de contenção dos EUA possa prejudicar o crescimento econômico do país. Esse posicionamento estratégico é bem conhecido em Pyongyang e explica em parte porque a liderança da Coreia do Norte continua a tomar atitudes que não são bem aceitas por Pequim.
Do ponto de vista norte-coreano, é vantajoso para Pequim compartilhar fronteiras com a Coreia do Norte, que oferece uma liderança amigável, em lugar de hostil. Pyongyang está bem consciente do ônus político, econômico e militar dessa situação, mas a tolera, recebendo os recursos necessários de Pequim para sobreviver e desenvolver o país.
Esse complexo relacionamento leva a Coreia do Norte a fazer testes de mísseis na esperança de ganhar mais benefícios. Em primeiro lugar, espera obter uma forte dissuasão regional, e até mesmo global, contra qualquer ataque de surpresa. Em segundo lugar, isso força a Coreia do Sul a responder simetricamente aos testes de mísseis da Coreia do Norte, e essa estratégia, colocada em prática pela diplomacia da Coreia do Norte, está longe de ser improvisada ou incongruente.
Nos anos recentes, a resposta da Coreia do Sul veio na forma da instalação do sistema THAAD (Terminal High Altitude Area Defense), destinado à interceptação de mísseis. Como muitas vezes explicado, esse sistema é inútil contra os foguetes de Pyongyang, mas representa uma séria ameaça para o arsenal nuclear da China, uma vez que seus poderosos radares são capazes de cobrir grande parte do território chinês, estando também privilegiadamente posicionados para interceptar (ao menos em teoria) uma resposta da China contra um ataque nuclear. Em resumo, o THAAD é uma ameaça mortal para a estratégica chinesa de paridade nuclear.
Cada uma das quatro nações envolvidas na região tem objetivos diferentes. Para os Estados Unidos, há muitas vantagens na instalação do THAAD: aumenta a pressão contra a China; conclui uma venda de armamento, o que é sempre benvindo pelo complexo industrial-militar; e também dá a impressão geral de que o problema nuclear com a Coreia do Norte está sendo tratado de maneira adequada.
A Coreia do Sul, no entanto, se encontra em uma situação delicada. Com a antiga presidente agora presa por corrupção, o novo presidente, Moon Jae-in, deve preferir diálogo em vez da instalação de novas baterias THAAD. Em todo caso, depois do último teste de mísseis ICBM, Moon requereu a instalação de um sistema THAAD adicional na Coreia do Sul, que seria acrescentado aos lançadores já instalados.
Sem opções disponíveis, em particular para conduzir uma negociação diplomática, Seul está seguindo Washington numa espiral de escalação que certamente não trará benefícios para o crescimento econômico da península. Em última análise, enquanto a Coreia do Sul vê um crescimento do número de lançadores THAAD no país, a Coreia do Norte está cada vez mais decidida em sua determinação de perseguir uma dissuasão nuclear.
Na realidade, a estratégia de Pyongyang está funcionando: de um lado, estão desenvolvendo um armamento nuclear para desencorajar inimigos externos; por outro lado, estão obrigando a China a adotar uma atitude especialmente hostil em relação à Coreia do Sul por causa da instalação do sistema THAAD. Neste sentido, as numerosas medidas econômicas de Pequim contra Seul podem ser explicadas como resposta à instalação dessas baterias. A China é o principal parceiro econômico da Coreia do Sul, e a limitação de seu comércio e turismo é muito prejudicial para a economia de Seul.
Nos últimos anos, essa tática está sendo usada por Pyongyang e os resultados, além das recentes rusgas econômicas entre a República Popular da China e a Coreia do Sul, levaram, embora indiretamente, ao fim do regime da líder corrupta Park Geun-hye, que sempre foi um fantoche dócil nas mãos dos norte-americanos. A pressão que a Coreia do Norte aplica contra as relações bilaterais entre China e Coreia do Sul cresce a cada lançamento de um míssil ICBM, É essa a lógica por trás desses lançamentos de teste.
Pyongyang se sente a vontade para pressionar seu principal aliado, a China, a adotar ações contra Seul para forçá-la a um compromisso de negociação diplomática com Pyongyang sem a presença prepotente de seus aliados norte-americanos, sempre pressionando pela guerra.
O principal problema no relacionamento entre Coreia do Norte, do Sul e China é a influência norte-americana e sua necessidade de impedir uma reaproximação entre esses países. Como dito antes, os Estados Unidos necessitam da República Popular Democrática da Coreia para justificar sua presença na região, visando, na realidade, a contenção dos chineses. Pyongyang tem sido isolada e sancionada há quase 50 anos, porém ainda é capaz de assegurar a fronteira sul da China como um amigo protetor ao invés de um inimigo. Essa situação, mais que qualquer sanção que venha das Nações Unidas às quais a República Popular da China possa aderir, garante um relacionamento duradouro entre os países. Pequim está bem consciente do peso do isolamento e do fardo econômico suportado pela Coreia do Norte, motivo pelo qual Pequim está aplicando pressão simétrica contra a Coreia do Sul para negociar.
Nessa situação, os Estados Unidos tentam se manter relevantes na disputa regional, enquanto não adquirem a capacidade de influenciar as decisões chinesas que claramente contemplam outras táticas, especificamente o uso de pressão sobre a Coreia do Sul. Em termos militares, Washington não pode iniciar uma confrontação militar com a Coreia do Norte. As consequências, além de milhões de mortes, pode levar Seul a cortar totalmente as relações com Washington e pedir um armistício imediato, afastando os Estados Unidos das negociações e expulsando as tropas norte-americanas do seu território. Em última análise, o sul não tem capacidade para influir no processo político do norte enquanto continuarem ao lado dos Estados Unidos em termos belicosos (exercícios conjuntos realmente agressivos). Já a influência que Washington tem sobre Pyongyang é zero, já tendo disparado todos os cartuchos disponíveis em meio século de sanções.
Conclusão
A questão principal é que os Estados Unidos não se podem dar ao luxo de atacar a República Popular Democrática da Coreia. Assim, Pyongyang continuará a desenvolver seu programa de arsenal nuclear, e Pequim continuará apoiando encobertamente o regime, mesmo que oficialmente condene o desenvolvimento desse programa.
Ao mesmo tempo, a Coreia do Sul provavelmente continuará com uma atitude hostil, especialmente no que se refere à instalação de novas baterias THAAD. Mais cedo ou mais tarde, Seul chegará a um ponto de ruptura, como resultado de novas restrições comerciais impostas contra si pela China. No entanto, enquanto Seul for capaz de absorver as sanções chinesas, sua posição pouco mudará.
O que pode levar a uma mudança de maior porte na região são os efeitos econômicos que essas restrições terão. Isso pode fazer com que Seul reconsidere seu papel na região e seu futuro. A liderança em Seul está consciente de três situações que dificilmente mudarão, a saber: Pyongyang jamais atacará primeiro; Pequim continuará a apoiar a Coreia do Norte, como maneira de afastar os norte-americanos de suas fronteiras; Washington não é capaz de apresentar soluções, a não ser a criação de um enorme caos e uma piora global da situação econômica da península.
À luz deste cenário, o tempo corre a favor de Pequim e Pyongyang. Eventualmente, a situação econômica pode se tornar insuportável para Seul, levando-a à mesa de negociações, já em uma posição enfraquecida e precária. Pequim e Pyongyang tem um objetivo comum no longo prazo, que é quebrar o vínculo de submissão da Coreia do Sul aos Estados Unidos, liberando Seul dos programas neoconservadores de Washington para conter a China (no mesmo modelo de contenção usado contra a Rússia).
O trabalho coordenado indiretamente entre Pequim e Pyongyang dificilmente será compreendido pelos analistas ocidentais. No entanto, ao examinar todos os aspectos, especialmente no que têm a ver com as relações de causa e efeito, esses movimentos se tornam não apenas compreensíveis, mas até bastante racionais, a partir de uma visão mais ampla da região e seu equilíbrio de poder.
Seul, por outro lado, vê a Coreia do Norte oferecendo paz, estabilidade e prosperidade a partir de uma chamada para acordo entre Seul, Pyongyang e Pequim. Isso poderia, em particular, beneficiar o comércio sul-coreano com a China, recompondo eventualmente a normalidade das relações entre os dois países, com significativos benefícios econômicos.
A outra alternativa é uma aliança com Washington, que só tende a eliminar os benefícios econômicos de uma relação saudável com Pequim. E essa situação pode eventualmente levar a uma guerra envolvendo milhões de mortes, lutada em solo sul-coreano e não nos Estados Unidos. Estes são incapazes de oferecer qualquer outra solução para a Coreia do Sul, tanto no curto quanto no longo prazo. A única coisa que Washington pode oferecer é uma presença fixa no país, juntamente com uma política hostil frente à China, que só produz consequências danosas não desprezíveis para Seul. Por paradoxal que possa parecer, os foguetes de Kim Jong-un representam uma ameaça menor que a presença e parceria norte-americana na região, e na realidade dão a Seul a oportunidade de solucionar a crise na península de uma vez por todas.
(Fonte: Jornal GGN - aqui).
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Muito bom o acesso a informações/opiniões dissonantes sobre temas como o acima exposto. Selecionamos dois entre os muitos comentários suscitados:
De André Araújo:  "(...) O artigo é muito bom mas os leitores precisam saber que a publicação on line STRATEGIC CULTURE, cuja sede é em Moscou, representa a visão do Ministério das Relações Exteriores da Federação Russa. Não obstante, vale a pena seguir essa revista eletrônica, é de excelente qualidade, as análises são ótimas."
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De HP:  "Li um artigo interessante há alguns meses (não consigo encontrar novamente) que analisava a questão do ponto de vista econômico.
A tese do autor era de que as ameaças dos EUA  e seus "exercícios militares" conjuntos com a Coreia do Sul têm o objetivo de atrapalhar a economia e autossuficiência alimentar nortecoreana. A cada um desses exercícios e escaladas, o pais não teria opção, a não ser manter o exército mobilizado e em estado de alerta, gastando mão de obra e recursos inutilmente. O artigo aponta, por exemplo, que muitos desses exercícios ocorrem na época da colheita, e em estado de mobilização o governo não pode deslocar soldados suficientes para esta atividade.

Então o autor aponta que, na verdade, a tecnologia nuclear seria uma política absolutamente racional de defesa, porque seu alto poder de dissuasão (ao garantir que uma aventura militar contra o país será custosa para o invasor) diminui o risco de invasão e, com ele, o tamanho da mobilização necessária a cada um desses episódios. Liberando mão de obra, a dissuasão nuclear acaba minimizando o efeito economicamente disruptivo do 'saber rattling' americano". (Nota deste blog: Saber rattling = domínio da técnica de 'perturbar' o desafeto).
Então, utilizemos a seguinte técnica: Inteiremo-nos das análises pró Tio Sam veiculadas pela mídia estabelecida ao longo do dia (jornais, revistas, TVs, internet...) e pró lado oposto - e a partir delas tentemos criar nossa opinião pessoal.

segunda-feira, 14 de agosto de 2017

A PAZ INTIMIDATÓRIA


Mário.

EUA E COREIA DO NORTE: CHINA ACONSELHA DIÁLOGO

                      (Retórica bomba: O que poderia dar errado?)

Adam Zyglis. (EUA).