quarta-feira, 9 de agosto de 2017

BRASIL SE DISTANCIA DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, DIZ EX-MINISTRA ALEMÃ


"Deutsche Welle Brasil: A senhora veio ao Brasil participar de um debate ao lado do ex-ministro Tarso Genro que, pelo título – "Política x Justiça: Qual o futuro da democracia?" –, coloca Justiça e política em lados opostos.
Herta Däubler-Gmelin: A intenção é refletir sobre a democracia que queremos. É uma democracia em que as decisões são tomadas de cima para baixo, em que algumas pessoas não são consideradas cidadãs, em que o sistema judiciário é usado apenas para privilegiar ricos e poderosos, para preservar privilégios? Ou queremos uma democracia participativa? Quais elementos precisam pertencer a essa democracia? Há bons exemplos, mas há exemplos muito ruins nesse sentido.
DW: Dentro dessas reflexões, qual é a tendência do Brasil?
Eu ouço que existem muitos acontecimentos preocupantes. Sob a perspectiva alemã, devo dizer que não é comum ver juízes interferirem nas disputas políticas cotidianas na Alemanha. Esse comportamento é, absolutamente, um "no go". Isso não pode acontecer de forma alguma. Isso compromete a neutralidade do juiz, sua independência e até jurisdição. Isso coloca também a confiança da população na instituição em xeque.      
Por outro lado, nunca aconteceria na Alemanha de um presidente sob suspeita de corrupção, com denúncia apresentada pela própria Procuradoria-Geral da República, não renunciar imediatamente ao cargo.
Tivemos um caso notório na Alemanha [renúncia do presidente Christian Wulff, em fevereiro de 2012]. Tratava-se de 700 Euros. Mas, obviamente, assim que o procurador-geral apresentou a denúncia, estava claro para a opinião pública que o presidente tinha que renunciar. E foi o que ele fez.
Aqui é outro mundo. Então eu posso entender a certa descrença que há aqui no atual desempenho do Judiciário, de alguns juízes e juízas – mas é claro que não estamos falando de todos, também há tendências completamente diferentes, como sabemos.
DW: Como a senhora acompanha e avalia a atual crise política no Brasil?
Os acontecimentos políticos no Brasil estão sendo noticiados pela imprensa alemã e internacional. E depois de tudo o que vi e li nestes últimos dias, temo que esteja havendo um retrocesso cruel com impactos para a população mais pobre. É lamentável.
DW: O Brasil tem um sistema presidencialista, e, atualmente, boa parte do Congresso está sendo investigada. Como a senhora avalia o desempenho do Judiciário em garantir o bom funcionamento da democracia?
Quando o objetivo é garantir uma democracia participativa, os elementos que pude observar na Justiça daqui nem sempre são favoráveis. Existem muitas possibilidades de que alguns atores influenciem e conduzam processos de maneira parcial. E nessa interação, quando também se considera o papel do presidente, vemos uma estranha parcialidade entre Judiciário e Legislativo, ou até uma cegueira em relação às suspeitas de corrupção envolvendo políticos que precisam ser investigadas. Isso é muito preocupante e não é de se admirar a queda extraordinária da confiança nas instituições.
DW: Quão importante é investigar suspeitas de corrupção para manter a democracia fortalecida?
A corrupção parece ser um problema muito grave no Brasil. Por isso eu apoio muito o combate a corrupção. Mas é necessária uma luta ampla, em todas as direções, independentemente do partido. Se um presidente governa pelos interesses de poucos poderosos e recebe um tratamento diferente, mesmo anteriormente tendo se posicionado a favor de uma democracia participativa e da inclusão dos mais pobres, então é uma catástrofe.
DW: O autoritarismo e extremismo político parecem estar se espalhando pelo mundo. Como a senhora avalia essa tendência?
Há diferentes ameaças à democracia. As correntes mais autoritárias e conservadoras estão mais fortes não apenas na América Latina, mas também na Europa. Lá também vemos uma queda significativa da confiança na democracia, por motivos diferentes. Também há a questão do autoritarismo, como alguns partidos na Polônia ou na Hungria, que pregam de maneira muito forte elementos antidemocráticos e que tentam, dessa forma, se estabilizar como um poder. Pessoalmente, não acho que isso possa se concretizar em médio prazo.
Por outro lado, naturalmente há também problemas relacionados à globalização que têm um efeito muito negativo sobre a democracia. Pois muitas pessoas têm a impressão de que as decisões não acontecem mais na política, mas no campo da economia. Então elas ficam inquietas quando têm a sensação de que os políticos não cuidam mais de seus interesses ou de suas necessidades."



(De Herta Däubler-Gemelin, ex-ministra da Justiça na Alemanha entre 1998 e 2002, em entrevista à Deutsche Welle Brasil, post intitulado "'Brasil é outro mundo', diz ex-ministra da Justiça alemã" - AQUI.
A ex-ministra, deputada federal por mais de 30 anos, é professora na Universidade Livre de Berlim e veio ao Brasil participar de um debate público sobre democracia.

A realidade está presente e, como dizem, "as instituições estão funcionando", não obstante instituições ligadas a saúde e educação, por exemplo, venham andando devagar, quase parando. 

Por muito tempo, dizia-se que o desenvolvimento de um país era medido pelo comportamento histórico do CONSUMO DE ENERGIA; nos tempos atuais, o que determina se um país está se desenvolvendo é a trajetória anual ascendente de seus investimentos em PESQUISA. Em nosso País, o comportamento de ambos os indicadores é descendente, em face da recessão continuada.

Alie-se a tudo isso a suspeita de corrupção em altos escalões e se estará habilitado a imaginar o tamanho do desafio com que se defrontam os que sonham com o triunfo da democracia participativa).

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